O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Direito Constitucional

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Atendimento médico-hospitalar deficiente. Responsabilidade objetiva do hospital por defeito no serviço.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor e processual civil. Relação de consumo.

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.